Aula 1
Disponível
: Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio
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Em breve será disponibilizado.
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Aula 2
Em Breve
Lei nº 10.410/2002 que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente
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Em breve será disponibilizado.
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Aula 3
Em Breve
Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
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Em breve será disponibilizado.
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Aula 4
Em Breve
Decreto nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 7.133/2010 e alterações que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho
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Em breve será disponibilizado.
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Aula 1
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 1 (Conceitos e exercícios)
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Vídeos
Arquivos
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Aula 2
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 2 (Objetivos Gerais e Objetivos Específicos)
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Vídeos
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Aula 3
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 3 (Priscípios, Sisnama e exercícios) - disponível em 28/07/2021
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Vídeos
Arquivos
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Aula 4
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 4 (Conama e exercícios)
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Vídeos
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Aula 5
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 5 (Instrumentos da PNMA e exercícios)
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Vídeos
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Aula 6
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente 6 (Servidão Ambiental)
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Aula 7
Disponível
Exercício de Revisão
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Arquivos
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Aula 8
Disponível
POLÍTICA NACIONALDE MEIO AMBIENTE
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Aula 1
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #011
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Arquivos
Vídeos
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Aula 2
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #02
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Vídeos
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Aula 3
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #03
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Vídeos
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Aula 4
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #04
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Vídeos
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Aula 5
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #05
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Vídeos
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Aula 6
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Sistema Nacional de Unidade de Conservação) #06
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Vídeos
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Aula 7
Disponível
Exercício de Fixação
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Arquivos
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Aula 8
Disponível
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
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Arquivos
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Aula 1
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Infrator, Aplicação da Pena, prestação de serviço à comunidade, Restritiva de direito) #01
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Vídeos
Arquivos
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Aula 2
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Prestação pecuniária, Agravantes e Atenuantes de pena) #02
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Vídeos
Arquivos
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Aula 3
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Suspensão Condicional da pena, apreensão do produto, ação e processo penal e Infração ADM parte 1) #03
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Vídeos
Arquivos
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Aula 4
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Infração ADM parte 2) #04
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Vídeos
Arquivos
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Aula 5
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Crimes contra a Fauna Parte 1) #05
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Vídeos
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Aula 6
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Crimes contra a Fauna Parte 2 e Crimes Contra a Flora - Parte1) #06
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Vídeos
Arquivos
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Aula 7
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Crimes Contra a Flora parte 2, Poluição, Crimes contra Ordenamento e patrimonio Cultural ) #07
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Vídeos
Arquivos
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Aula 8
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Crimes Contra a Administração Ambiental e exercícios ) #08
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Arquivos
Vídeos
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Aula 9
Disponível
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
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Arquivos
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Aula 10
Disponível
Decreto 6.514/2008 - Lei de Crimes Ambientais (Infrator, Aplicação da Pena, prestação de serviço à comunidade, Restritiva de direito) #01
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Vídeos
Arquivos
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Aula 11
Disponível
Decreto 6.514/2008 - Lei de Crimes Ambientais (Prestação pecuniária, Agravantes e Atenuantes de pena) #02
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Vídeos
Arquivos
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Aula 12
Disponível
Decreto 6.514/2008 - Lei de Crimes Ambientais (Suspensão Condicional da pena, apreensão do produto, ação e processo penal e Infração ADM parte 1) #03
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Vídeos
Arquivos
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Aula 13
Disponível
Decreto 6.514/2008 - Lei de Crimes Ambientais (Infração ADM parte 2) #04
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Arquivos
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Aula 14
Disponível
Decreto 6.514/2008 - Lei de Crimes Ambientais (Crimes contra a Fauna Parte 1) #05
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Vídeos
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Aula 15
Disponível
E-BOOK - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
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Arquivos
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Aula 1
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais) 1
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Arquivos
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Aula 2
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais) 2
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Aula 3
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais) 3
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Fórum
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Aula 4
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais) 4
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Fórum
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Aula 5
Em Breve
Exercício de Fixação
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Em breve será disponibilizado.
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Aula 6
Disponível
LEI COMPLEMENTAR 140/11
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Arquivos
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Aula 1
Em Breve
Portaria ICMBio Nº 582/2021 que aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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Em breve será disponibilizado.
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